Artigo do Sepe em O Globo critica plano de metas da Seeduc

O Sepe travou um debate com o jornal O Globo sobre o Plano de metas da Seeduc. O jornal, em sua página de opinião, ontem, dia 24, defendeu o governo. Na mesma página. o diretor do Sepe Alex Trentino assinou artigo criticando o projeto. A seguir, disponibilizamos o texto:

Enxugando gelo

A educação pública no estado do Rio vai mal. Essa não é nenhuma novidade. O penúltimo lugar no IDEB entre todos os estados brasileiros é apenas a expressão daquilo que professores e funcionários da rede estadual dizem há anos: com salários aviltantes e condições de trabalho degradantes, não há educação de qualidade que se sustente.

Também não há muita novidade no plano anunciado pelo secretário Wilson Risolia: remuneração variável, metas, suspeição sobre licenças médicas, padronização dos currículos e das avaliações. Tudo isso já foi visto pelos profissionais da educação: eram os pilares do famigerado Programa Nova Escola. O que o governo Cabral faz agora é colocar novos rótulos em velhas garrafas. Novidade mesmo, só o anúncio de que finalmente o Estado vai respeitar um direito de todo trabalhador: o auxílio transporte.

A grande lacuna do programa da secretaria de educação é não atacar o principal problema  que leva ao abandono de profissionais da rede estadual de ensino: o salário. A promessa de que em 2012, o profissional poderá receber até três salários a mais por ano (caso cumpra as metas estabelecidas) é insuficiente para tornar a carreira na rede estadual atrativa. Vejamos um exemplo: um professor da rede estadual com graduação, no início de carreira, ganha R$ 765,66. Comparando  com outras redes com reconhecida qualidade no ensino, a situação é ainda mais dramática: um professor do CAP Uerj (mantido pelo mesmo governo estadual) ganha um salário equivalente a 4,3 professores da rede estadual.  No Colégio Pedro II, o salário de um professor é 300% maior, sem contar a dedicação exclusiva. Essa disparidade leva à saída de mais de 10 professores por dia útil das escolas estaduais. Enquanto o governo Cabral não modificar decisivamente  esse quadro, estaremos apenas “enxugando gelo” com bonificações e auxílios.

Mas é claro que isso custaria mais dinheiro do que o governo pretende gastar com educação. Entre 2006 e 2010, os gastos com educação ficaram estagnados em 25% das receitas. Ou seja, Cabral não investiu um centavo além daquilo que é obrigado por lei, transformando o mínimo constitucional em “teto” e impossibilitando qualquer salto de qualidade na educação estadual. O plano do secretário Risolia, segue a mesma linha: não se fala em aumento dos investimentos em educação, mas em corte de gastos e remanejamento de verbas.

Mesmo onde o plano parece acertar, como no fim das indicações políticas para as direções,  o seu caráter tecnocrático e produtivista impede o resgate da autonomia e da democracia no cotidiano escolar. A partir de agora, as direções estarão completamente subordinadas a metas e currículos definidos previamente, sem a participação daqueles que deveriam construir os destinos da escola: professores, funcionários, pais e alunos. O Plano do secretário Risolia desrespeita completamente o princípio da gestão democrática e aprofunda uma lógica onde a educação é encarada como serviço e não como direito.

Suspeitar das licenças médicas no lugar de dar condições dignas de trabalho, oferecer prêmios ao invés de melhorar salários, padronizar currículos e provas sem ampliar a grade curricular são atalhos que já se mostraram enganosos. Infelizmente, o governo Cabral parece querer insistir no caminho errado.

Leia também: Sepe teve audiência com o secretário estadual de educação (19/01)

Audiência com a Gerência de Recursos Humanos da SME sobre funcionários administrativos: Veja o resultado

O Sepe teve audiência com a SME no dia 25 de janeiro. A reunião foi com a Gerência de Recursos Humanos da Secretaria, representada por sua coordenadora, professora Maria de Lourdes. Na pauta, questões referentes aos funcionários administrativos da rede municipal. O Sepe iniciou a audiência questionando a política de terceirização da prefeitura e as péssimas condições de trabalho nas escolas, além de solicitar informes sobre a ampliação das unidades escolares que terão APA’s em 2011. Veja o que foi discutido:

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Sepe dá as boas vindas aos novos professores

Manifestações devem continuar em 2011

Diretores do Sepe estiveram no dia 26/01 na recepção que a Seeduc fez a cerca de 300 novos professores do estado, realizada no auditório da Caixa Econômica, no Centro do Rio. Além de panfletar o texto abaixo, os diretores conversaram com vários professores, dando as boas vindas aos profissionais, e os convidando para a primeira assembleia do ano, dia 12 de fevereiro, às 10h, na ACM. Leia o panfleto do Sepe: 


Boas-vindas e boas lutas às novas professoras e professores da rede estadual!

 É muito bom ter você conosco na rede estadual de ensino do Rio de Janeiro. Nós do SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação) esperamos que o seu trabalho contribua para a construção uma sociedade mais justa e igualitária. Mas, para que isso aconteça de verdade, você não pode ficar sozinho(a) ou isolado(a) na sua escola. É preciso juntar forças, trocar idéias e experiências no fazer coletivo de uma prática efetivamente transformadora. É por isso que gostaríamos de iniciar um diálogo com você que, esperamos sinceramente, seja duradouro e constante.

 Nestes 34 anos de história, o nosso sindicato não mediu esforços para defender uma educação pública, de qualidade e socialmente referenciada. Gestão democrática, condições de trabalho dignas, remuneração adequada à importância da nossa função e autonomia pedagógica são algumas das principais bandeiras que continuam a ser defendidas por todos os profissionais da educação (professores e funcionários) que fazem do SEPE o maior sindicato do estado do Rio. Não é à toa que o Sepe sempre aparece na imprensa, debatendo a política educacional - como agora frente ao mais novo (?) projeto educacional apresentado pelo governo.

É para essa luta que convidamos, ou melhor, convocamos você, professor! Não podemos aceitar um piso salarial de R$ 765,66, quando sabemos que professores da rede federal, do CAP Uerj e de algumas redes municipais chegam a receber, duas, três e até quatro vezes mais do que você receberá para trabalhar nas escolas estaduais. Isso não pode continuar!

Por isso mesmo é importante que você se filie ao Sepe, pois há muito que fazer. O governo do estado prepara a aplicação de um novo plano de metas, e com a conversa mole de sempre: ao invés de um aumento salarial digno, que inicie a recuperação de nossas perdas salariais, o plano tem como objetivo a criação de gratificações e bônus para os profissionais que atingirem as metas pré-determinadas pela Secretaria de Estado de Educação.

Não será uma política de bonificações que irá melhorar a educação em nosso estado. Um aumento substancial dos investimentos no setor é que fará a diferença. Mas o governo já anunciou que os investimentos em 2011 serão os mesmos do ano passado. Como o governador quer melhorar a educação mantendo o mesmo patamar de verbas de anos anteriores?

No dia 12 de fevereiro, a rede estadual realizará uma assembléia geral, a partir das 10h, no auditório da Associação Cristã de Moços (ACM – Rua da Lapa, 186 – 6º andar – Centro). Neste encontro, discutiremos a mobilização da categoria e a organização da Campanha Salarial da Rede Estadual 2011, além de avaliar o novo projeto anunciado pelo governo. Compareça e convoque o maior número de profissionais que você conheça.


Um pouco da nossa história: de Sep em Cep o Cepe vira Sepe

O Sepe completa 34 anos de existência em 2011, tendo sido fundado em 1977 com o nome de Sociedade Estadual dos Professores (Sep). Em 1979 se fundiu com a União dos Professores do Rio de Janeiro e virou CEP – Centro Estadual de Professores. 1979, aliás, foi um marco na história da categoria, pois a greve neste ano conquistou um piso salarial equivalente a cinco salários mínimos. Lideranças foram presas e a ditadura militar fechou o sindicato, que só reabriu em 1983.

Em 1986, uma greve, que envolveu toda a categoria e levou 25 mil professores às ruas, conquistou o Plano de Carreira, que garantiu o enquadramento por formação, progressão e controle pela categoria de sua carreira. Em razão da exclusão dos aposentados nesse plano, surgiu a primeira Comissão de Aposentados do então Cep que, junto à direção do sindicato, ampliou a luta e conseguiu, em 1987, a almejada paridade.

No mesmo ano, depois de várias discussões, foi aprovada no III Congresso do Cep a ampliação do quadro de filiados, incluindo os funcionários administrativos. A entidade passou a chamar-se Cepe (Centro Estadual dos Profissionais de Educação). A partir de outubro de 1988, com a nova Constituição Federal, os servidores passaram a ter direito à sindicalização. O Cepe realiza então, em dezembro daquele mesmo ano, a sua I Conferência de Educação, que aprovou a nova denominação da entidade: Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação, o Sepe, que conta hoje com mais de 50 mil filiados em todas as redes de ensino, sendo o maior do estado e um dos maiores do país.

Temos muito orgulho em recebê-lo em nossos quadros. Para se filiar, basta assinar uma ficha de filiação, que está à sua disposição nas sedes do sindicato em todo o estado e em nove regionais no município do Rio – você  pode ter acesso a todos os endereços em nosso site (www.seperj.org.br). Visite-o sempre! E, claro, venha nos fazer uma visita pessoalmente para se filiar, bater um papo, conhecer mais da rede e das nossas lutas. Sinta-se em casa, pois “o Sepe somos nós, nossa força e nossa voz”.

Clique aqui para ler o panfleto completo, com a tabela de salários.

Fotógrafo Jorge Nunes faleceu ontem (dia 01/2)

   É com tristeza que o Sepe informa que o fotógrafo Jorge Nunes faleceu ontem no Inca de Vila Isabel. Ele será enterrado hoje, às 14h, no Jardim da Saudade, em Paciência. O corpo está sendo velado na cepela III do mesmo cemitério. Jorge Nunes trabalhava fotografando atos, assembléias e passeatas do sindicato desde os anos 90. A diretoria e os funcionários do Sepe se solidarizam com a família nesse momento.
     Jorge Nunes é um fotógrafo veterano, tendo passado pelas maiores redações de jornais e revistas do Rio de Janeiro, além de ter atuado na direção do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Paralelamente, ele fundou uma agência fotográfica, onde realizou coberturas de diversas entidades dos setores sindical e social, tendo em seus arquivos material de mobilizações históricas do Sepe nas décadas de 80 e 90.
     Um dos fatos marcantes da sua atuação de registro das atividades do Sepe foi o episódio em que ele chegou a ser agredido e teve a sua máquina fotográfica quebrada por integrantes da Guarda Municipal do Rio, enquanto registrava a repressão violenta da Guarda contra profissionais de educação, pais e alunos de escolas da rede municipal, que realizavam uma manifestação pacífica na porta da prefeitura.

Nota no site da ABI

Nota Sindicato dos Jornalistas RJ

Nota Agência Petroleira de Notícias

Nota Sepe RJ